Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. 12/06/2026 – 09:25 A Câmara dos Deputados vai a São Paulo […]
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver pedido de dissolução protocolado antes do crime. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz Inácio Lula […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento de pessoas com síndrome de Down no SUS em 11/06/2026 – 19:26. A Comissão de Finanças […]
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações sociais e impõe requisitos de transparência e governança. A Comissão de Administração e Serviço Público da […]
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas. Publicado em 11/06/2026 – 18:49. Gestores públicos e […]
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de Rádio, da integração com novas tecnologias e da abertura de novas emissoras. Nesta semana, durante o […]
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou […]
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da […]
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores durante contratos de safra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de […]
Comissão de Finanças e Tributação aprovou texto que eleva a política da primeira infância a lei federal, buscando uniformizar ações em saúde e educação. 11/06/2026 – 14:59. A […]
Projeto obriga que vítima possa recorrer de decisões que neguem medidas protetivas ou as retirem. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em 11/06/2026 – 14:48, […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova alteração no Código Penal e medidas cautelares para casos de estelionato digital. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova texto que impõe restrições por cinco anos a empresas cujos sócios ou dirigentes tenham condenação prévia. Em 11/06/2026 – 14:39, a Comissão de Finanças e Tributação […]
Comissão debate concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua e investiga relatos de fraudes com cartões Em 11/06/2026 – 14:30, a Comissão de Finanças e […]
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que descreve critérios para identificar imóvel subutilizado na Câmara dos Deputados em 11/06/2026 – 14:26. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara […]
Comissão aprova proposta que eleva penas e endurece regras de progressão para crimes que prejudiquem fundos previdenciários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor […]
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão de Finanças […]
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação de corpos na terça (16), às 17 horas, no plenário 7. A Comissão de Saúde da […]
Comissão presidida por Randolfe Rodrigues vai analisar a medida provisória que direciona parte das apostas ao fundo destinado à Polícia Federal. A comissão mista criada para analisar a […]
Comissão da Viação e Transportes aprovou projeto que institui auxílio para proprietários de veículos a diesel devido ao aumento do teor de biodiesel. A Comissão de Viação e […]
Comissão da Câmara convoca nova audiência sobre a avaliação do Elevidys pela Anvisa, após suspensão do uso no país. Publicado em 11/06/2026 – 11:11 A Comissão de Defesa […]
Comissão da Câmara aprova programa que permite regularizar dívidas federais de empresas do setor de beleza. Em 11/06/2026 – 10:22, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Comissão de Cultura da Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5720/19 que institui o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A Comissão de Cultura […]
Seminário na Câmara dos Deputados defende criação de regras claras para instalação de data centers e licenciamento ambiental. Participantes de um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, realizado […]
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê medidas contra violência digital. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10/06/2026 – 18:49) […]
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em transmissões públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise de proposta que aumenta repasses ao FPM e institui fundos para Sul e Sudeste. Em 10/06/2026 […]
Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi […]
Comissão da Câmara aprova proposta que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna os cargos de direção da Agência Brasileira de Inteligência exclusivos para oficiais de inteligência. A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Plataformas DTV+ e Mais BR foram apresentadas em transmissões experimentais durante o Encontro da Rede Legislativa em Brasília. Em 10/06/2026 – 16:20, no Encontro de 2026 da Rede […]
Proposta na Câmara dos Deputados define organização, governança e atuação preventiva do Fundo Garantidor de Créditos. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 373/26, […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que vincula 10% da arrecadação das bets a projetos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Especialistas relatam deslocamento de vítimas para centros de golpes digitais e desafios nas investigações. Na terça-feira (9), em audiência pública do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados […]
Comissão externa da Câmara que acompanha os danos das chuvas cancelou audiência agendada para discutir a propagação de notícias falsas. A comissão externa da Câmara dos Deputados que […]
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A Comissão de Constituição e Justiça da […]
Projeto aprovado pela comissão permite venda entre estados e participação em eventos internacionais, com exigências sanitárias. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto prevê pena para registro de marca por quem não exerce a atividade econômica correspondente, segundo a comissão da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Comissão da Câmara aprovou texto que exige comprovação de pagamento em parcerias de saúde. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão […]
Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de […]
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada […]