Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de pessoas com deficiência às praias públicas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Conselho de Ética reúne-se para votar parecer que recomenda suspensão de mandato e examinar outras representações. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode […]
Comissão de Educação aprova substitutivo que insere a garantia da dignidade menstrual na LDB e prevê fornecimento de absorventes. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai ouvir empresas e órgãos sobre mecanismos de divulgação de alertas. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, na […]
Ministro vai à Câmara para esclarecer atuação em cooperação internacional, ação da Polícia Federal e propostas sobre plataformas digitais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César […]
Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os […]
Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, […]
Comissão da Câmara reúne propostas para enfrentar desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
Audiência da Comissão Externa discute efeitos socioeconômicos e ambientais do rompimento e questionamentos sobre reparação. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos […]
Comissão da Câmara promove audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da […]
Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões e serão tema de audiência na Câmara. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta […]
Comissão Externa da Câmara reúne parlamentares para discutir ações integradas contra a pirataria, o contrabando, o descaminho e a evasão fiscal. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara convoca audiência para avaliar destinação e fiscalização dos recursos do Bolsa Família. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate a destinação […]
Debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara trata de pedreiras, usos e dados de exportação. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, […]
Comissão da Câmara aprova medidas prioritárias e define fontes de financiamento para enfrentamento da violência sexual infantil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]
Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o […]
Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. […]
Projeto amplia vedação para que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de parentes colaterais. Em 03/06/2026 – 17:23, na Câmara dos Deputados, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou […]
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional dos documentos de antecedentes criminais em sistema único. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10% para profissionais listados na proposta. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão da Câmara aprova programa para apoio financeiro a produtores afetados por desastres climáticos. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e amplia punições por aporofobia. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias […]
Comissão de Segurança aprovou projeto que prevê ações educativas em escolas públicas e privadas. 03/06/2026 – 14:07 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Câmara aprova texto da Convenção 187 da OIT que estabelece marco para segurança e saúde no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza sessão interativa sobre doenças raras na Câmara solicitada por Rodrigo Rollemberg. A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que permite adesão excepcional de empresas de segurança privada a atas de registro de preços para aquisição de material de uso profissional. […]
03/06/2026 – 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
Programa Protege+ visa prevenir fraudes financeiras e abusos patrimoniais contra pessoas com 60 anos ou mais. 03/06/2026 – 10:58. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa […]
Comissão da Câmara aprova projeto que define práticas e incentivos para produção sustentável de tilápias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna gratuita a emissão e renovação de documentos para pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara […]
Delegadas e autoridades relataram crescimento dos casos com migração para plataformas digitais. Na audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados, realizada em 02/06/2026 – 19:12, delegadas da […]
Recursos emergenciais do Orçamento de 2026 destinam-se a socorro e recuperação das áreas afetadas. O Congresso Nacional analisa, a partir de 02/06/2026 – 18:56, a Medida Provisória 1364/26, […]
Comissão de Educação aprova inclusão de medidas na LDB para prevenção e enfrentamento da violência nas redes de ensino. 02/06/2026 – 18:35 — A Comissão de Educação da […]
Comissão aprova mudança que direciona recursos da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados ao fundo do órgão que realiza a fiscalização. A Comissão de Relações Exteriores e de […]
Comissão da Amazônia aprova substitutivo que detalha cálculo e beneficiários do novo fator de financiamento. Em 02/06/2026 – 17:06, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Comissão aprova projeto que veda a importação de tilápia e detalha proibições e penalidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Câmara aprova o PDL 1290/13 com o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) e encaminha o texto ao Senado para análise e eventual ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Aprovado pela Câmara, o PDL 51/11 ratifica o acordo bilateral de cooperação em ciência e tecnologia espacial firmado em 2008. Em 02/06/2026 – 16:31, a Câmara dos Deputados […]
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, governo e representantes do setor discutiram avanços em registros de patentes, marcas e indicações geográficas. Em 02/06/2026 – 15:58, durante sessão […]
Lei 15.421/26 reúne normas sobre comércio, imagem, vistos, segurança e prêmios para a edição de 2027. A Lei 15.421/26 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Participantes da audiência pediram a criação de um indexador anual para preservar os repasses do PNAE frente à inflação de alimentos. Participantes de audiência pública na Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos socioambientais de pescadores artesanais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara […]
Projeto de Lei 1794/26 propõe auxílio financeiro temporário a mulheres em situação de violência doméstica. O Projeto de Lei 1794/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um […]
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 — A Comissão […]
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado […]
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, […]
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e valorização cultural. Em 02/06/2026 – 08:44, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia e regras para hemoderivados. 02/06/2026 – 08:25 A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, às […]