Comissão da Câmara reúne especialistas e parlamentares para debater acolhimento, proteção social e inclusão escolar das mães atípicas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
Participantes de audiência na Comissão de Trabalho afirmam que desconto de 24% recai sobre empregados e aposentados dos Correios para cobrir déficit do fundo Postalis. 18/06/2026 – 11:11. […]
Lei inclui cooperativas como beneficiárias de três fundos regionais e já está em vigor. A Lei Complementar 231/26 inclui as cooperativas como beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do […]
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de analista judiciário em tecnologia da informação para o TRT com sede em Brasília. A Comissão de […]
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças de cinco anos, opcional conforme responsável. O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa […]
Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciar vetos presidenciais e pedidos de crédito do Orçamento 2026. O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, no […]
Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas e estabelece novas regras para habilitação, formação e fiscalização. O relator da comissão especial da Câmara […]
Audiência na Comissão de Saúde da Câmara debate Projeto de Lei 4272/16 e aponta necessidade de regras e segurança jurídica para doação de corpos. Especialistas afirmaram que a […]
Câmara aprova texto que amplia instrumentos para proteger a indústria nacional e regula investimentos e comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário desta quarta-feira, […]
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 19:16, […]
Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de lei que […]
Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às 17:52, especialistas […]
Projeto aprovado na Câmara autoriza compra direta ao SUS quando a Hemobrás for o único fornecedor de hemoderivados. A Câmara dos Deputados aprovou em 17/06/2026 – 17:31 projeto […]
Projeto institui reconhecimento a municípios com políticas para envelhecimento ativo e inclusão das pessoas idosas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06/2026 – 16:59) o projeto de […]
Comissão especial aprovou a PEC que insere prioridade à primeira infância no texto constitucional e estabelece políticas e transparência. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Ministro da Fazenda participou de audiência conjunta na Câmara e falou sobre propostas que aumentam despesas públicas. 17/06/2026 – 15:34. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser […]
Debate na Câmara dos Deputados reúne cientistas, representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde para discutir os próximos passos nos estudos sobre polilaminina. No dia 17/06/2026 – […]
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo para padronizar policiamento especializado às vítimas de violência doméstica. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – […]
Comissão mista adiou votação do relatório sobre a Medida Provisória que amplia receitas do fundo da Polícia Federal. A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e […]
Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – […]
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta […]
Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de […]
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Dois projetos na Câmara propõem fortalecer cooperativas e autogestão para reduzir o déficit habitacional. A Câmara analisa desde 17/06/2026 – 11:01 dois projetos de lei que procuram suprir […]
Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento de sentenças e recomendações internacionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá um novo setor para […]
Projeto do Executivo prevê remanejamento de recursos do Ministério do Planejamento e Orçamento para pagamento de contribuição ao instituto vinculado à Cepal. O Congresso Nacional analisa, em 17/06/2026 […]
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê que a orientação sexual das mulheres seja considerada na realização de exames preventivos pelo SUS. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Comissão da Câmara aprova mudança para que a polícia afaste o agressor do lar e para responsabilizar servidores que deixem de cumprir medidas protetivas. 17/06/2026 – 10:38 — […]
Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e institutos federais. Brasília, 17/06/2026 – 10:23. O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 16/26 que abre […]
Comissão aprova mudança que eleva punição por mensagens abusivas no campo de identificação do Pix. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Audiência pública discute estratégias de fiscalização, prevenção de fraudes e proteção de beneficiários. 17/06/2026 – 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove […]
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados aprovou em 16/06/2026 – 22:21 (atualizado em 16/06/2026 […]
Relatório final do grupo de trabalho aprovado em 16/06/2026 – 21:07 prevê penas e amplia punições na internet. Em 16/06/2026 – 21:07, o relatório final do grupo de […]
Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara reuniu ambientalistas e representantes do governo para debater o mapa do caminho para transição energética justa. Em 16/06/2026 – 20:57, […]
Câmara incorpora Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União; texto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]
Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para […]
Comissão mista se reúne para discutir relatório que amplia as fontes de receita do Funapol. A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira […]
Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes a atos de violência doméstica e define penas. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em audiência na Câmara dos Deputados. Em 16/06/2026 – 18:44, pais de crianças com […]
Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate. Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a […]
Comissão da Câmara aprovou alteração na distribuição de royalties para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo urbano. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou […]
Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A Comissão de Cultura da […]
Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos e a LDO 2027. A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra doenças transmissíveis entre animais e humanos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos locais de repressão política utilizados entre 1964 e 1985. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e […]
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em ações federais. Em 16/06/2026 – 13:29, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou puerpério a realização de provas em segunda chamada ou participação remota. 16/06/2026 – 13:27 — O […]