Comissão aprova Projeto de Lei 6573/25 com protocolo para acelerar adoção e cria programa de integração entre jovens e idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa […]
Projeto aprovado em comissão estabelece prazos para redução e eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:36, um […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em cadastro no Sistema Único de Saúde. A Comissão de […]
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, […]
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não foi remarcada. […]
Comissão aprova projeto que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho e da atuação contra o crime organizado. A Comissão de Segurança Pública […]
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que […]
Comissão da Câmara inclui previsão de multa diária em favor da vítima na Lei Maria da Penha. Em 23/06/2026 – 08:57, a Comissão de Defesa dos Direitos da […]
Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo e impactos ambientais em unidades de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, […]
A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros socorros para atender estudantes com demandas de saúde específicas. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara […]
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de […]
Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da […]
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina […]
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos dados sobre medicações administradas. Em 22/06/2026 – 15:10, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
Comissão da Câmara reúne-se para discutir o papel das ouvidorias nas defensorias públicas e a implementação de mecanismos de participação previstos na Lei 13.460/17. 22/06/2026 – 14:19. A […]
Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do INPI na propriedade industrial. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica fica isento de punição. Em 22/06/2026 – 10:20, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. Brasília, 22/06/2026 – 10:18. Mulheres vítimas de violência doméstica e […]
Comissão da Câmara aprova medida para ampliar informação e educação sobre fibromialgia, incluindo campanha Maio Roxo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Comissão da Câmara aprovou texto que exige ferramentas de proteção, verificação de usuários e informações prévias para motoristas. Em 19/06/2026 – 17:03, a Comissão de Segurança Pública da […]
Comissão da Câmara aprova medida que facilita comprovação de atividade rural por mulheres com documentos de familiares. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de internet. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias de segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em 19/06/2026 – […]
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios de seleção para atividades de humor terapêutico. Em 19/06/2026 – 13:10, a Comissão de Saúde da […]
Projeto prevê obrigatoriedade de verificação biométrica e captura de geolocalização para abertura e alterações de microempresas. 19/06/2026 – 12:38. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência no Minha Casa, Minha Vida para mulheres com medida protetiva de urgência. Na manhã de 19/06/2026 […]
Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados por meio de um formulário específico. Usuários do novo portal da Câmara dos […]
Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias com direito ao porte funcional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia […]
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026. Está em vigor a Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de […]
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar CBTU e Trensurb do PND. Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento […]
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas públicas na Amazônia Legal. A Comissão da Amazônia e dos […]
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou […]
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 5024/25 para permitir cumprimento de pena em unidades prisionais militares. Em 18/06/2026 – 16:42, a Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Imóveis abandonados e obras paradas terão manutenção obrigatória e medidas para reduzir riscos à população. Em 18/06/2026 – 15:47, o Projeto de Lei 231/26, de autoria do deputado […]
Comissão da Câmara aprovou o PL 3437/24 para reiniciar a contagem do prazo do livramento condicional quando o preso comete falta grave. A Comissão de Segurança Pública da […]
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no próximo dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva […]
Comissão da Câmara aprova programa para informar e capacitar mulheres sobre direitos assegurados na legislação brasileira. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da cobrança sobre remessas de até US$ 50. O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de […]
Comissão da Câmara aprova projeto que atribui aos sócios a responsabilidade por dívidas remanescentes após o fechamento de empresas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou sessão conjunta prevista para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários. O presidente do Congresso Nacional, senador […]
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que prevê inclusão no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após condenação em primeira instância. 18/06/2026 – 11:39 — A Comissão […]
Comissão mista foi instalada para analisar a medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória […]
Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto que prevê campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]