Nacional

Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia e regras para hemoderivados. 02/06/2026 – 08:25 A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, às 13h55, no Plenário da Câmara dos Deputados, projetos da área de saúde que tratam de políticas para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento,...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação. 02/06/2026 – 08:11 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e...

Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais para contas usadas reiteradamente para circular recursos ilícitos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 07:44, o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O texto institui critérios para...

Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal e maior transparência para enfrentar desinformação nas eleições de 2026. Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiram, em 01/06/2026 – 17:52, critérios para evitar a disseminação de informações falsas...

Debate em Porto Alegre reuniu deputados, economistas e representantes do comércio sobre atualização dos limites do Simples Nacional. Nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), durante evento do programa “Câmara pelo Brasil”, deputados, especialistas e representantes do setor comercial discutiram o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais e...

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares, com ações de suporte e benefício fiscal. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em 01/06/2026 – 16:33, o substitutivo da relatora Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 1974/25,...

Comissão aprova destinação de parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para compensar estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em 01/06/2026 – 16:21, o Projeto de Lei Complementar 56/25 que reserva 10% dos recursos...

Comissão de Finanças e Tributação aprova cota mínima de 15% do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de menor renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/06/2026 – 14:21, projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total...

Projeto cria mecanismos para restringir atuação de operadores não autorizados no sistema financeiro e na internet. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/06/2026 – 13:14, um projeto de lei que cria um marco legal para o combate às apostas e jogos clandestinos. A proposta...

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos analisa dados do Atlas e propostas fiscais para reduzir riscos à saúde. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e as...

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2782/19 para incluir técnicos agrícolas no PNHR, parte do Minha Casa, Minha Vida. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/06/2026 – 13:01, o Projeto de Lei 2782/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que inclui os técnicos...