Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que descreve critérios para identificar imóvel subutilizado na Câmara dos Deputados em 11/06/2026 – 14:26. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 14:26, projeto que altera o Estatuto da Cidade para detalhar a definição de imóvel subutilizado. A...
Comissão aprova proposta que eleva penas e endurece regras de progressão para crimes que prejudiquem fundos previdenciários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 14:15, o Projeto de Lei 6261/25, que aumenta as punições aplicáveis a crimes financeiros que causem prejuízo a fundos...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o prazo para solicitar indenização...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor de energia elétrica na próxima terça-feira (16). O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para terça-feira (16), às 14 horas, em plenário a ser definido, para discutir...
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação de corpos na terça (16), às 17 horas, no plenário 7. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), às 17 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir programas de doação...
Comissão presidida por Randolfe Rodrigues vai analisar a medida provisória que direciona parte das apostas ao fundo destinado à Polícia Federal. A comissão mista criada para analisar a MP 1348/26, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), foi instalada...
Comissão da Viação e Transportes aprovou projeto que institui auxílio para proprietários de veículos a diesel devido ao aumento do teor de biodiesel. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em 11/06/2026 – 11:27 o Projeto de Lei 1576/25, que cria o Programa Diesel Justo. A...
Comissão da Câmara convoca nova audiência sobre a avaliação do Elevidys pela Anvisa, após suspensão do uso no país. Publicado em 11/06/2026 – 11:11 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (16) às 13 horas, no plenário 13, uma audiência...
Comissão da Câmara aprova programa que permite regularizar dívidas federais de empresas do setor de beleza. Em 11/06/2026 – 10:22, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Programa de Redução da Litigiosidade...
Comissão de Cultura da Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5720/19 que institui o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai discutir o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que propõe a criação do Dia...