Nacional

Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 19:10 (atualizado em 08/07/2026 – 20:16), o Projeto de Lei 1361/25, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que torna permanentes os...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026, projeto que autoriza a União, estados, Distrito Federal e municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para...

Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em ludopatia e profissionais da saúde foram ouvidos nesta quarta-feira (8), em 08/07/2026, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, e manifestaram preocupação com...

Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), conforme registro de 08/07/2026 – 18:38, proposta que prevê regras especiais para o controle...

Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo...

Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.459/26 e vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade pelo modelo proposto pela ONU, segundo...

CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento...

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel afetado por conflito no Oriente Médio. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26 que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel....

Representantes de entidades reivindicam maior transparência e ampliação do programa para indígenas e quilombolas. 08/07/2026 – 17:11 — Em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, representantes de entidades de habitação do Norte e do Nordeste pediram ao governo agilidade e maior alcance do Minha...

Líder do governo na Câmara afirma ser contrário à ampliação do escopo do projeto e pede critérios distintos para perdas por clima e por preço. O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou, em 08/07/2026 – 17:03, na Câmara dos Deputados, ser contrário à ampliação do escopo...

Câmara aprova verba de R$ 1,3 bilhão para assistência e recuperação de áreas afetadas por chuvas em Minas Gerais. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira (08/07/2026 – 16:50), a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026...