Comissão Mista de Orçamento elegeu deputado para presidir o colegiado e terá pauta com créditos e a LDO 2027. A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano, em sessão ocorrida em 16/06/2026. A comissão tem cinco medidas provisórias de crédito extraordinário...
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra doenças transmissíveis entre animais e humanos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 14:43, o projeto que cria a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses (PNVAZ). A proposta...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos locais de repressão política utilizados entre 1964 e 1985. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 14:26, o Projeto de Lei 1156/21, de autoria da deputada Maria do...
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em ações federais. Em 16/06/2026 – 13:29, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para promover ações de educação financeira em planos e programas do governo federal com o...
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou puerpério a realização de provas em segunda chamada ou participação remota. 16/06/2026 – 13:27 — O Projeto de Lei 2540/25 garante às candidatas que não puderem participar de qualquer etapa de concurso público em razão de gestação, parto...
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer sobre a PEC que inclui a primeira infância entre direitos constitucionais. A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 34/24 reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA)....
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que altera prazos de benefícios fiscais na importação de cacau. A comissão mista que analisa a medida provisória MP 1341/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às...
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 12:49, o Projeto de Lei 955/26, que prevê a participação de entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do cooperativismo...
Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...
Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade e desenvolvimento do esporte feminino em eventos no país. Em 16/06/2026 – 11:58, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento...
Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...
Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas públicas não destinadas da União. Em 16/06/2026 – 11:45, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que institui normas para a...