terça-feira, 17 de novembro de 2026
Política Municipal

Prefeitura de Manaus publica manual de integridade para contratações públicas e detalha diretrizes de governança e transparência

IMG_3461-2-1024×768-1

Documento oficializa diretrizes de governança e exige programas de integridade em contratos de alto valor.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tornou público o Manual de Integridade nas Contratações Públicas, oficializado pela Portaria nº 044/2026-GAB/CGM e publicado na edição de nº 6.352 do Diário Oficial do Município (DOM). O material detalha diretrizes de governança e transparência para processos de licitação, com base na Nova Lei de Licitações e na legislação municipal vigente.

“O lançamento deste manual ratifica o compromisso da gestão com a ética e o respeito aos recursos da nossa população. A determinação do prefeito Renato Junior em incentivar políticas e ações contínuas de integridade tem sido o motor que nos impulsiona a estruturar uma administração cada vez mais forte e eficiente”, afirmou a controladora-geral do município em exercício, Lucilene Viana.

Diretrizes e exigências

O manual descreve como a prefeitura organizou a área de licitação para garantir o uso dos recursos públicos conforme a finalidade prevista. Entre os pontos destacados está a obrigatoriedade de implantação de programas de integridade por empresas que firmam contratos de alto valor com o município. O texto também traz exemplos práticos de penalidades para descumprimento das normas.

Segundo o documento, o fortalecimento da cultura de integridade visa reduzir sobrepreço, superfaturamento e desperdícios, e ampliar a transparência e o controle social. O manual orienta fornecedores e contratados sobre exigências legais e aponta que a publicação de contratos e estruturas em sites facilita o monitoramento pelo cidadão, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Acesso público e fiscalização

A Controladoria reafirma que a divulgação do manual e a abertura de dados convidam a sociedade a acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. Lucilene Viana ressaltou o papel do controle social e disse que facilitar o acesso às informações aproxima o cidadão do processo de fiscalização.

O manual está disponível no repositório da CGM, no endereço eletrônico: https://www.manaus.am.gov.br/cgm/integridade-compliance/ .

Texto e foto – Oliveira Junior / CGM

Assuntos nesse artigo:
#manaus, #prefeiturademanaus, #controladoriageral, #cgm, #manualdeintegridade, #contratacoespublicas, #portaria0442026, #diariooficial, #licitacoes, #novaleidelicitacoes, #integridade, #transparencia, #governanca, #programasdeintegridade, #fornecedores, #contratos, #controlesocial, #acessoainformacao, #sobrepreco, #superfaturamento

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Coari.

Atualizado 17/11/2026 09:30

Agora em Coari

Clima atual

30°Sensação 36° • Umidade 67%

Chance de chuva

1%Previsão meteorológica

Índice UV

4,4Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

BoaAQI 38 • PM2.5 13.5

Nascer e pôr do sol

05:47 / 18:07Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

seg33° / 27°53% chuvater32° / 27°88% chuvaqua32° / 26°96% chuvaqui32° / 26°90% chuvasex30° / 26°89% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

14:00

53%33°

15:00

51%33°

16:00

41%33°

17:00

31%32°

18:00

20%30°

19:00

8%30°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,78Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,36Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,63Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 377.1292,74% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

170.1550,51% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente51% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Coari
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos