Política Nacional

Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões e serão tema de audiência na Câmara. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O encontro foi agendado para as 14 horas no plenário 12 e atende a...

Comissão Externa da Câmara reúne parlamentares para discutir ações integradas contra a pirataria, o contrabando, o descaminho e a evasão fiscal. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se nesta terça-feira (9), às 15 horas, no plenário 3, para debater estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando,...

Comissão da Câmara convoca audiência para avaliar destinação e fiscalização dos recursos do Bolsa Família. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate a destinação de recursos do Bolsa Família nesta terça-feira (9). A audiência está marcada para as 14 horas e será realizada em plenário a...

Debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara trata de pedreiras, usos e dados de exportação. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Brasil. A sessão está marcada para as 14...

Comissão da Câmara aprova medidas prioritárias e define fontes de financiamento para enfrentamento da violência sexual infantil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 08:08, o substitutivo da relatora que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao...

Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que aguarda a rápida aprovação de três projetos de lei (PL 5229/25, 5319/25 e 6000/25) que ampliam...

Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de...

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional dos documentos de antecedentes criminais em sistema único. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 16:05, o Projeto de Lei 4582/25 que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais...

Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10% para profissionais listados na proposta. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 15:16, o projeto que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema...

Comissão da Câmara aprova programa para apoio financeiro a produtores afetados por desastres climáticos. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 14:59, o projeto que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), com a versão do relator Alberto...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e amplia punições por aporofobia. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/06/2026 – 14:53, o substitutivo do deputado Reimont (PT-RJ) ao Projeto de Lei...