Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência de baixa renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:20, projeto de lei que garante gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta avançou...
Audiência pública vai avaliar resultados do Nioj Maria da Penha e opções de expansão nacional. 25/05/2026 – 13:50 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da...
Audiência pública da Comissão Externa aborda mineração ilegal e seus efeitos econômicos, ambientais e fiscais. A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos,...
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados às plataformas de apostas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde...
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão no SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para...
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 11:00, o Projeto de Lei Complementar PLP 174/25, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória...
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco no uso indevido de IA e proteção de grupos vulneráveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 10:53, projeto de lei que torna obrigatória...
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas de tráfico de pessoas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em sessão registrada em 25/05/2026 – 10:35, o projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de...
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 11:46, que desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio a Casa aprovou 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência...
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – 11:14, projeto que destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. O texto aprovado é o...
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os...