O ministro dos Povos Indígenas vai expor diretrizes, prioridades orçamentárias e programas previstos para 2026 à comissão da Câmara. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento,...
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei 15.455/26 em 02/07/2026 – 19:06, publicada no Diário Oficial da União. A norma amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho...
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/07/2026 – 18:28, o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25 nesta sexta-feira, 02/07/2026 – 18:04. A proposta cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais...
Comissão da Câmara aprova substitutivo que busca fortalecer a soberania digital e incentivar centros de dados e serviços em nuvem. 02/07/2026 – 17:49. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 153/25, do deputado Paulo Guedes (PT-MG). O texto...
Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...
Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...
Audiência na Comissão de Agricultura aponta risco ao modelo integrado e efeitos da tributação sobre preços e mercado. Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 02/07/2026 – 17:03, que o sistema integrado de produção e a produção de tabaco estão ameaçados. O...
Comissões da Câmara discutem ausência de representantes da Âmbar Energia e cobram medidas para reduzir quedas de energia no Amazonas. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateram, na terça-feira (30), a qualidade da energia elétrica no estado do Amazonas e a...
Proposta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) prevê porte nacional para guardas municipais e vigilantes e inclusão no SUSP. 02/07/2026 – 16:29 O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 302/26, que amplia o direito ao porte de arma para guardas civis municipais e vigilantes. A matéria...
Salvador será sede simbólica do governo federal em 2 de julho para celebrar a Independência da Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.454/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), que determina que Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia...
Comissão aprova norma que exige número mínimo de nutricionistas no Pnae e amplia regras sobre alimentação escolar. Em 02/07/2026 – 15:56, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de...