Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/25 em 06/07/2026 – 19:41. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado...
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, conforme registro de 06/07/2026 – 18:56, o substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) que determina validade...
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta em 06/07/2026 – 18:35 que permite a usuários profissionais e a outras plataformas digitais recorrer ao Cade para contestar...
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a versão do relator do Projeto de Lei 7201/25, que torna obrigatória a...
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:52, projeto de lei que extingue a Flona de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto, apresentado pelo Poder...
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:28, o Projeto de Lei 6011/25 que cria um marco legal para incentivar sistemas...
Presidente da Câmara determina criação de colegiados para avaliar projetos sobre o Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. A decisão foi...
Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. Em 06/07/2026 – 16:07, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que garante prioridade na tramitação de processos destinados à apuração de abandono de pessoa idosa, incluindo...
Conselho de Comunicação Social debate aumento de ataques digitais e uso de inteligência artificial para desinformação durante as eleições. A presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira, 06/07/2026, que a violência contra jornalistas ganhou novos contornos com ataques coordenados nas redes sociais e...
Comissão aprova gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS que precisam se deslocar para tratamento médico fora do município. 06/07/2026 – 15:12. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1439/25, que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do INSS que...
Comissão de Viação e Transportes aprovou versão do relator do projeto que institui o Regime Tributário para incentivo ao setor ferroviário. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:56, o projeto que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do...