segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Políticia Regional

PGE-AM lança Portal do Contribuinte para unificar gestão de débitos em Dívida Ativa e oferecer atendimento por videochamada

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PGE-AM disponibiliza no endereço portaldocontribuinte.pge.am.gov.br ferramenta para gerenciar débitos, emitir guias e acessar serviços por GOV.br.

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou, na sexta-feira (29/05), o Portal do Contribuinte, disponível em portaldocontribuinte.pge.am.gov.br. A plataforma foi desenvolvida para centralizar e modernizar o acesso a serviços fiscais, permitindo que cidadãos e empresas consultem débitos inscritos em Dívida Ativa, verifiquem protestos cartorários e emitam boletos ou Documentos de Arrecadação (DAR) para pagamento à vista ou parcelado, com acesso seguro por meio da conta GOV.br.

Serviços e funcionamento

O portal concentra consultas e emissão de guias relacionadas à Dívida Ativa, além de possibilitar pagamento e parcelamento. Conforme a PGE-AM, a integração tecnológica viabiliza conciliação bancária imediata e automatiza fluxos internos de dados, o que amplia a eficiência na arrecadação e contribui para a transparência da gestão fiscal do Executivo estadual.

Segundo o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, a ferramenta elimina a necessidade de deslocamento e otimiza o tempo da população. “É com grande satisfação que a PGE-AM entrega o novo Portal do Contribuinte. Essa plataforma representa um marco na nossa gestão, unindo tecnologia e facilidade. Nosso compromisso é tornar tudo mais rápido e simples para o cidadão e para o empreendedor amazonense, levando os serviços da Procuradoria para a palma da mão de quem está na capital ou no interior”, declarou o procurador-geral.

Atendimento humanizado e Balcão Virtual

A plataforma também prevê a implementação do Balcão Virtual, que permitirá atendimento por videochamada. O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes, afirmou que a modernização digital será acompanhada pelo acolhimento institucional. “Muito em breve, por meio do Balcão Virtual, o contribuinte de qualquer município do Amazonas poderá tirar dúvidas diretamente com um servidor da PGE por videochamada, com a mesma atenção do balcão presencial, mas sem precisar sair de casa ou do trabalho”, disse o subprocurador.

A PGE-AM informou que o sistema busca facilitar o acesso a serviços fiscais tanto para pessoas físicas quanto para empresas, oferecendo alternativas para pagamento e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e consultas a protestos em cartório.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Procuradoria pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (92) 99403-4980 (exclusivamente para mensagens).

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