O Passe Livre Estudantil beneficia cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus desde 2022. A política assegura transporte coletivo gratuito para estudantes que vivem a mais de um quilômetro da escola e contribui para reduzir as despesas das famílias com o deslocamento diário.
Para os alunos que moram a menos de um quilômetro da unidade de ensino, permanece garantido o acesso à meia-passagem estudantil. O benefício foi implantado a partir de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
Critério define o tipo de benefício
O Passe Livre Estudantil disponibiliza 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que reside a uma distância superior a um quilômetro da escola. A regra considera o trajeto entre a casa do estudante e a unidade de ensino.
Quando a distância é inferior a um quilômetro, o estudante continua tendo direito à meia-passagem no transporte coletivo. O objetivo é garantir a mobilidade necessária para o acesso às aulas, de acordo com a localização da residência e da escola.
Famílias relatam redução de despesas
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que a gratuidade alterou a organização do orçamento doméstico. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar mensalmente uma quantia específica para o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Convênio envolve Estado e Prefeitura
A implantação do Passe Livre Estudantil ocorreu durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
A Prefeitura de Manaus é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo. Já os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Governo do Amazonas por meio da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Estado repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes da rede pública da capital.
Medida é apresentada como reivindicação estudantil
Campêlo afirmou que o Passe Livre Estudantil atende a uma reivindicação histórica dos estudantes e destacou sua participação na implantação e na execução da política pública.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
Com a gratuidade ou a redução do valor da passagem, o programa busca manter o transporte como parte do acesso dos estudantes às escolas estaduais e municipais de Manaus.
Fotos: Caio de Biasi
