Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto do governo de atualização dos limites de faturamento do MEI e cobraram uma atualização geral da tabela do Simples Nacional durante sessão...

Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar PLP 25/26, que permite o enquadramento das atividades de programação e desenvolvimento de software no...

Comissão de Educação aprova medidas para inserir combate ao idadismo em leis e currículos, com criação de semana nacional e canais de denúncia. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/07/2026 – 16:04, o Projeto de Lei 2617/24 que estabelece medidas para combater o idadismo e o...

Comissão mista aprovou relatório do deputado Aluisio Mendes sobre a MP que cria repasses parciais das bets ao Fundo da Polícia Federal. A comissão mista que analisou a MP 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) favorável ao texto. A votação ocorreu em 01/07/2026 –...

Comissão de Trabalho aprovou a proposta que prevê auxílio temporário para despesas de transporte e alimentação durante cursos de qualificação. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta 01/07/2026, às 15:10, o projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do...