06/07/2026

Comissão de Cultura aprova meia-entrada para pais e responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico com limite de renda

Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que amplia o direito à meia-entrada para responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico e com renda familiar limitada. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 06/07/2026 – 10:39, projeto que garante meia-entrada a mães, pais...

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06/07/2026

Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Tecnologia Social para apoiar soluções em saúde, educação e energia

Comissão da Câmara aprovou versão que cria a Política Nacional de Tecnologia Social com alterações. Em 06/07/2026 – 10:34, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5294/25 que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. A relatora, deputada Daiana...

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06/07/2026

Comissão aprova proposta para permitir compartilhamento entre Institutos de Ciência e Tecnologia públicos

Comissão aprova alteração na Lei de Inovação para permitir compartilhamento entre ICTs por ato administrativo ou termo de cooperação técnica. Em 06/07/2026 – 10:19, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos compartilharem entre si...

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06/07/2026

Lei Complementar 233/26 autoriza uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de profissionais do sistema prisional

Lei Complementar 233/26 autoriza aplicação de verbas do Funpen em formação e aperfeiçoamento de profissionais do sistema prisional. A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais e de servidores do sistema carcerário nacional, segundo texto aprovado...

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03/07/2026

Recuperação asfáltica avança na rua Ovídio Gomes Monteiro em Manaus e melhora circulação local

Serviço de tapa-buracos recuperou trechos da via no bairro Alvorada e devolveu melhores condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta sexta-feira, 3/7, serviços de recuperação asfáltica ao longo da rua Ovídio Gomes Monteiro, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, para recuperar...

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03/07/2026

Recuperação asfáltica na rua Presidente Coimbra da Cruz avança e melhora mobilidade no Novo Aleixo, zona Norte de Manaus

Intervenção de recuperação asfáltica visa melhorar mobilidade e segurança dos moradores. Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta sexta-feira, 3/7, as obras de recuperação asfáltica na rua Presidente Coimbra da Cruz, no bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital. A via recebe serviços de...

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