Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 17:21, projeto que assegura à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações...
Representante da Fundação Japão visitou duas escolas estaduais de tempo integral para acompanhar práticas de ensino da língua japonesa em Manaus. A especialista em Língua Japonesa da Fundação Japão, Megumi Katayama, visitou as Escolas Estaduais de Tempo Integral EETI Bilíngue Professor Djalma Batista e EETI Professora Jacimar da Silva Gama,...
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que determina que a contagem do prazo para o titular acionar...
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/06/2026 – 16:55), especialistas, magistrados e parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o acesso à Justiça...
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi lançada nesta quarta-feira (10/06/2026) em sessão solene do Congresso Nacional, conforme registro publicado em 10/06/2026 – 16:43. O documento reúne leis já...
Governo do Amazonas assina ordem de serviço para reforma e adaptação da nova sede da Dema em Manaus. O governador Roberto Cidade assinou, nesta quarta-feira (10/06), a ordem de serviço para a reforma e adequação da nova sede da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) em Manaus,...
Comissão da Câmara aprova proposta que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 16:27, projeto que exige a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns...
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna os cargos de direção da Agência Brasileira de Inteligência exclusivos para oficiais de inteligência. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 16:22, o Projeto de Lei 648/22, que torna os cargos de diretor-geral e de...
Plataformas DTV+ e Mais BR foram apresentadas em transmissões experimentais durante o Encontro da Rede Legislativa em Brasília. Em 10/06/2026 – 16:20, no Encontro de 2026 da Rede Legislativa de Rádio e TV, que começou nesta quarta-feira (10) e segue até sexta-feira (12), na Câmara dos Deputados, foram demonstradas transmissões...
Proposta na Câmara dos Deputados define organização, governança e atuação preventiva do Fundo Garantidor de Créditos. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei 373/26, em análise na Câmara dos Deputados em 10/06/2026 – 16:17, que estabelece regras para a organização, a governança e a atuação preventiva...
Comissão da Câmara aprovou proposta que vincula 10% da arrecadação das bets a projetos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 15:22, o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de...
Especialistas relatam deslocamento de vítimas para centros de golpes digitais e desafios nas investigações. Na terça-feira (9), em audiência pública do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, especialistas e representantes do governo afirmaram que o tráfico de pessoas tem...