Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro estados. Publicação: 12/06/2026 – 15:11 Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional. A atividade envolve a coleta,...

