Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que prevê inclusão no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após condenação em primeira instância. 18/06/2026 – 11:39 — A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6187/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que determina a inserção...
Polícia Civil do Amazonas reforça orientações para moradores e turistas com foco na proteção infantojuvenil durante o evento. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), orienta e alerta a população e turistas sobre medidas de prevenção para proteção...
Comissão mista foi instalada para analisar a medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano...
Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto que prevê campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/06/2026 – 11:25, projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados pessoais...
Comissão da Câmara reúne especialistas e parlamentares para debater acolhimento, proteção social e inclusão escolar das mães atípicas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para discutir os desafios enfrentados pelas mães atípicas. O encontro será realizado às 10...
Participantes de audiência na Comissão de Trabalho afirmam que desconto de 24% recai sobre empregados e aposentados dos Correios para cobrir déficit do fundo Postalis. 18/06/2026 – 11:11. Participantes de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (17), relataram que empregados e aposentados...
Lei inclui cooperativas como beneficiárias de três fundos regionais e já está em vigor. A Lei Complementar 231/26 inclui as cooperativas como beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Publicada no Diário Oficial da...
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de analista judiciário em tecnologia da informação para o TRT com sede em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14 do Tribunal Superior do Trabalho...
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças de cinco anos, opcional conforme responsável. O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. A realização...
Duas CDRUs autorizam continuidade das operações e a implantação de novos projetos de perfuração em Urucu, com previsão de mais de 3 mil empregos. O governador Roberto Cidade assinou, nesta quarta-feira (17/06), duas Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) de áreas estaduais destinadas às operações da Petrobras em Urucu,...
Homologação permite convocação imediata de aprovados e amplia quadro técnico do Ipaam no Amazonas. O governador Roberto Cidade assinou nesta quarta-feira (17/06) a homologação do resultado final do concurso do Ipaam, no Amazonas. O certame ofereceu 140 vagas imediatas para os cargos de analista ambiental (nível superior) e assistente/ técnico...
Operação integrada da Secretaria de Segurança Pública inspecionou dois pontos que atuavam como sucatarias em Novo Aleixo e constatou irregularidades em equipamentos e documentação. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou, na tarde desta quarta-feira (17/06), uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) em dois estabelecimentos que funcionavam como...