segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Municipal

Manaus amplia regularização fundiária e entrega títulos definitivos em ação Solo Seguro com o TJ-AM

WhatsApp-Image-2026-05-25-at-163249-1

Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça participam da abertura da semana Solo Seguro com entregas de títulos e metas de registro de imóveis.

A Prefeitura de Manaus participou, nesta segunda-feira, 25/5, da solenidade de abertura da semana de mobilização “Solo Seguro – Favela e Comunidades”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O evento ocorreu no salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro, e teve a presença de representantes do Executivo municipal durante a cerimônia.

Participação da Prefeitura

Representando o município, estiveram presentes o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, e o secretário municipal chefe da Casa Civil, Célio Guedes. Segundo a comitiva, a Prefeitura reforçou o compromisso de intensificar políticas de moradia e de segurança jurídica da terra em Manaus.

Metas e números

Durante o evento, o secretário Junior Nunes relembrou a trajetória da secretaria, que completa três anos de criação. Conforme o secretário, “A regularização fundiária começou de fato na nossa cidade com a criação da Semhaf, em 2023, por esta gestão. No dia 1º de junho, a secretaria faz três anos e, nesse período, foram entregues mais de 15 mil registros de imóveis. É uma parceria histórica e muito comprometida em mudar a vida da população, garantindo que a pessoa tenha o documento e seja dona, de fato e de direito, da sua casa.”

Junior Nunes projetou ainda as metas para o ano: “Vamos avançar mais, com mais 3 mil registros de imóveis que pretendemos entregar até o final do ano, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O secretário foi homenageado com uma placa de reconhecimento pelo trabalho realizado na Semhaf.

Tecnologia e regularização

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e coordenador do programa Solo Seguro, desembargador Hamilton Saraiva, afirmou que o projeto ultrapassa a entrega de documentos e busca resgatar cidadania, consolidando-se como política de Estado. Segundo ele, o programa reúne o tribunal, órgãos do Poder Executivo e a Associação dos Notários para oferecer o registro gratuito a quem não tem recursos.

O magistrado destacou também a atuação do programa no combate a fraudes fundiárias e anunciou uma novidade tecnológica: a aquisição de um drone para vistorias. “O programa ‘Solo Seguro’ atua fortemente para evitar a grilagem de terras e irregularidades administrativas, inclusive o comércio ilegal de créditos de carbono. Para dar suporte a essa demanda, o Poder Judiciário adquiriu com recursos próprios um drone específico para geolocalização dessas áreas e terrenos. Hoje, inclusive, esse equipamento já está em operação para ajudar a regularizar e solucionar um conflito fundiário. Isso dá ao magistrado condições de afirmar, com segurança jurídica, se aquela área é realmente a que está sendo demandada”, explicou o desembargador Hamilton Saraiva.

Entregas e beneficiários

Como resultado da cooperação entre Prefeitura e TJ-AM, a cerimônia teve a entrega de títulos definitivos de terra. Entre os beneficiados esteve a aposentada Cleide Gonçalves, de 67 anos, moradora da comunidade Raio do Sol, no bairro Nova Cidade, zona Norte. Após mais de duas décadas de incertezas, ela recebeu o documento definitivo de sua propriedade e afirmou que a entrega trouxe tranquilidade.

Mobilização nacional

Idealizada pelo CNJ, a semana temática ocorre simultaneamente em todo o país no período de 25 a 29 de maio. O objetivo é discutir e impulsionar a regularização fundiária urbana e de interesse social por meio de debates, capacitações técnicas para servidores, ações sociais e fortalecimento de parcerias institucionais.

Texto – Geraldo Farias/Semcom e Divulgação/TJ-AM

Fotos – Clóvis Miranda/Semcom

Assuntos nesse artigo:

#manaus, #regularizacaofundiaria, #soloseguro, #tjam, #cgjam, #semhaf, #juniornunes, #celioguedes, #palaciorionegro, #riosolimoes, #titulosdefinitivos, #registrodeimoveis, #drone, #geolocalizacao, #regularizacaourbana, #cnj, #conselhonacionaldejustica, #raiodosol, #novacidade, #habitacao

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Coari.

Atualizado 16/11/2026 21:10

Agora em Coari

Clima atual

29°Sensação 36° • Umidade 82%

Chance de chuva

2%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

BoaAQI 48 • PM2.5 3.3

Nascer e pôr do sol

05:47 / 18:07Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom33° / 27°61% chuvaseg33° / 27°55% chuvater31° / 25°88% chuvaqua32° / 26°96% chuvaqui32° / 26°97% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

02:00

4%28°

03:00

3%27°

04:00

1%27°

05:00

0%27°

06:00

0%27°

07:00

0%28°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,73Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,31Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,56Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 373.7991,71% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

169.295-1,83% • brapi

Selic

—Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente46% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Coari
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos