CONSUMIDOR
Como funcionaria o cashback previsto para compras feitas no Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um mecanismo de cashback para compras nacionais de até US$ 50. O texto estabelece o limite de valor e relaciona a...
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CONSUMIDOR
Projeto em tramitação tenta evitar dúvidas sobre o volume dos galões de combustíveis
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a identificação visível da capacidade de galões usados para armazenar combustíveis. A medida ainda depende da tramitação legislativa e não está...
CONSUMIDOR
Projeto quer obrigar bancos a destacar o Custo Efetivo Total de empréstimos
O Projeto de Lei 3003/26 determina que bancos e financeiras informem a taxa efetivamente cobrada e apresentem o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque dado aos juros anunciados.
CONSUMIDOR
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.