terça-feira, 17 de novembro de 2026
Política Municipal

CMDU de Manaus analisou 212 processos no primeiro semestre de 2026 e já soma 2.759 análises na gestão

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Conselho avaliou projetos ligados ao licenciamento urbanístico e ao Plano Diretor no primeiro semestre de 2026.

O CMDU de Manaus analisou 212 processos no primeiro semestre de 2026, atuando no sistema de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Manaus e contabilizando 2.759 análises desde o início da atual gestão, em janeiro de 2021. O colegiado reúne representantes de 18 entidades civis e públicas e funciona com atribuições normativas, disciplinares e deliberativas para a ordenação do espaço urbano.

Funções e competências

O conselho avalia projetos e empreendimentos que exigem atenção aos parâmetros urbanísticos e aprecia estudos como o de impacto de vizinhança. Conforme a composição prevista na Lei Orgânica do Município (Loman), o CMDU também delibera sobre temas ligados à mobilidade, ao meio ambiente e ao ordenamento territorial.

A atuação do colegiado está ligada à implementação do Plano Diretor de Manaus e busca integrar decisões sobre desenvolvimento urbano com a proteção do interesse coletivo e dos direitos relacionados ao uso e à ocupação do espaço.

Integração com o sistema municipal

O CMDU integra o sistema municipal de licenciamento urbano e acompanha a aplicação das diretrizes do Plano Diretor. O colegiado delibera sobre projetos, planos e programas e analisa recursos vinculados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), administrado pelo Implurb.

O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que cada processo analisado representa uma oportunidade para que o crescimento da cidade ocorra de forma planejada e alinhada ao Plano Diretor, reunindo diferentes olhares e conhecimentos para avaliar situações que impactam a dinâmica urbana e os direitos coletivos.

A presidente do CMDU e procuradora do município, Carmem Rosa dos Santos, destacou que a atuação do conselho exige análise técnica e criteriosa diante das particularidades de cada demanda e que o trabalho contribui para a organização e a estruturação da cidade.

Ao longo da atual gestão, as 2.759 análises do colegiado demonstram a participação do CMDU na construção de decisões voltadas ao planejamento, ao ordenamento e ao desenvolvimento sustentável de Manaus.

Texto – Divulgação Implurb

Fotos – Valdo Leão/ Semcom

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCVMbL

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