Redação Portal Informe Digital

Comissão da Câmara aprovou proposta para incluir a capacitação de profissionais do transporte coletivo nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 16:21, proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte...

Presídios em quatro estados e no Distrito Federal terão recursos e obras previstas pelo projeto de crédito especial. 08/07/2026 – 16:17 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 19/26 que abre crédito especial de R$ 80 milhões no Orçamento de 2026 para investimentos no sistema penitenciário e para obras de...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao PL que altera regras de distribuição de recursos do FNDE para beneficiar estudantes com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 08/07/2026 – 16:10 um substitutivo ao Projeto de Lei 2453/24 que altera as...

Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2026 – 16:01, institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado todo primeiro domingo de junho no Brasil. A norma teve origem no...

Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação e formação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 15:26, projeto que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e...

Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, ampliando proposta original e destinando recursos a financiamentos e programas sociais. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, em 08/07/2026 – 15:22, o projeto PLN 17/26 que abre crédito novo no Orçamento de 2026 no valor de R$...

Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 15:08, o Projeto de Lei 3367/25, que explicita na Política Nacional de Cuidados a obrigação do poder público de promover ações...

Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24 em 08/07/2026 – 14:25, que prevê recursos para formação...

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base do imposto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 14:21, a PEC 3/26, que muda a base de cálculo do IPVA. Pela proposta, o tributo passará a...

Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina a oferta permanente e gratuita de canais de...

PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 344/26, que autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia desde que não...