Congresso

Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses federais a municípios. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião ocorrerá...

Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e prevê detenção. São Paulo, 09/06/2026 – 10:04. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (8) a Lei 15.425/26, que estabelece detenção de seis meses a dois anos...

Comissão Externa da Câmara reúne propostas para enfrentar pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal. 09/06/2026 – 08:22 A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal. O debate acontece às 15 horas,...

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – 20:15, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança e...

Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026 – 19:15 — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos...

Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...

Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional analisa a medida provisória MP 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de...

Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026, projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único...

Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção a investidores a partir da publicação da Lei 15.427/26. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta, de...

Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa durante a campanha Junho Violeta. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 12, em audiência...