Presidente da Câmara determina criação de colegiados para avaliar projetos sobre o Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. A decisão foi...
Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. Em 06/07/2026 – 16:07, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que garante prioridade na tramitação de processos destinados à apuração de abandono de pessoa idosa, incluindo...
Conselho de Comunicação Social debate aumento de ataques digitais e uso de inteligência artificial para desinformação durante as eleições. A presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira, 06/07/2026, que a violência contra jornalistas ganhou novos contornos com ataques coordenados nas redes sociais e...
Comissão aprova gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS que precisam se deslocar para tratamento médico fora do município. 06/07/2026 – 15:12. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1439/25, que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do INSS que...
Comissão de Viação e Transportes aprovou versão do relator do projeto que institui o Regime Tributário para incentivo ao setor ferroviário. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:56, o projeto que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do...
Comissão de Educação aprova substitutivo que obriga oferta de formação técnica e profissional nas redes públicas por município. 06/07/2026 – 14:40. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes do ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes...
Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi criada por meio da Lei 15.457/26, com sede em Brasília e previsão de expansão para outros estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), informou a publicação...
Projeto aprovado pela Comissão de Cultura organiza identificação e proteção de documentos sobre filhos separados pela hanseníase. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:10, o Projeto de Lei 2852/25 que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos relativos à separação obrigatória...
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 12:07, o texto do relator que autoriza governos estaduais e municipais a arcarem com o...
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico e define as atribuições e os requisitos para o exercício da atividade. A informação foi divulgada em 06/07/2026 –...
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...