Coari terá pautas extraordinárias durante o Mês Nacional do Júri, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a tramitação e o julgamento de processos por crimes dolosos contra a vida. Conforme o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), magistrados sairão de Manaus para atuar nas atividades da comarca.
A programação estadual reúne 142 atos do Tribunal do Júri na capital e em 21 comarcas do interior. O calendário inclui 127 sessões plenárias e 15 audiências de instrução e julgamento. Entre as sessões plenárias, 17 tratam de processos de feminicídio. Das audiências previstas, quatro estão relacionadas a esse tipo de crime.
Prioridades da programação
Segundo o TJAM, a pauta foi organizada de acordo com prioridades definidas pelo CNJ para o período. Estão incluídos processos com réus presos, casos de feminicídio, crimes contra crianças e ações mais antigas em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri.
As datas foram definidas previamente pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público do Estado e pela Defensoria Pública do Estado. A coordenação das atividades é do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal do Júri, com apoio da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões.
Programação em Tefé
A Comarca de Tefé terá 18 julgamentos pelo Tribunal do Júri ao longo de novembro, a maior concentração de júris do interior do estado no período, de acordo com o TJAM. Os trabalhos começaram em 9 de novembro, com cinco sessões plenárias previstas até o dia 13, presididas pelo juiz Lucas Couto Bezerra, da 1ª Vara da comarca.
As ações penais incluídas na primeira semana tratam, em sua maioria, de crimes dolosos contra a vida que tramitam há mais de cinco anos. Entre 16 e 19 de novembro, as sessões serão conduzidas pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, que responde cumulativamente pela Vara. De 23 a 27 de novembro, a condução ficará com o juiz Laossy Amorim Marquezini.
Enquanto o mutirão estiver em andamento, o juiz titular da Vara, Vilmar Frarão Schramm, manterá as sessões da pauta ordinária da comarca. Em Humaitá, foram programadas três sessões: uma ocorreu em 5 de novembro, sob presidência do juiz Raedson Bispo Matos, e outras duas estão previstas para os dias 11 e 12, conduzidas pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa.
O TJAM informou que a mobilização busca dar andamento a processos de crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídios, feminicídios e infanticídios, consumados ou tentados. A divulgação, porém, não detalha quantas sessões ou audiências serão realizadas especificamente em Coari, nem informa as datas e os magistrados responsáveis pela pauta extraordinária na comarca.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
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