segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Políticia Regional

Governo do Amazonas firma acordo para implantar o Projeto Amazonas ECOLAR e regularizar 16 moradias sustentáveis

DC_ACORDO_SECT_FOTOS_FABIO_ROMAO-4-1024×682-1

Acordo técnico prevê implantação de 16 unidades sustentáveis e titulação das famílias beneficiadas.

A Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) assinaram, nesta quarta-feira (27/05), no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Estado, zona norte de Manaus, um Acordo de Cooperação Técnica para a execução de ações integradas voltadas à implantação de 16 unidades habitacionais sustentáveis do Projeto Amazonas ECOLAR, com previsão de regularização fundiária e titulação das famílias contempladas.

Responsabilidades e etapas

Conforme definido no termo de cooperação, a Defesa Civil do Amazonas será responsável pela disponibilização do terreno destinado ao projeto e pela coordenação, supervisão e acompanhamento das ações relacionadas à fabricação, construção e instalação das unidades habitacionais sustentáveis. O órgão também ficará encarregado da seleção das famílias beneficiadas, segundo os critérios de elegibilidade e priorização previstos nos artigos 7º e 8º do Decreto Estadual nº 53.134, de 4 de dezembro de 2025.

A Sect atuará na regularização fundiária da área, encaminhando as providências administrativas, urbanísticas e registrais necessárias para assegurar a aptidão jurídica do imóvel. A pasta será responsável pelo desmembramento da área quando necessário e pela titulação definitiva das famílias contempladas.

Objetivo do projeto e materialidade

O Projeto Amazonas ECOLAR integra políticas públicas do Governo do Amazonas voltadas à habitação sustentável, economia circular e redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos plásticos. As unidades serão construídas a partir de materiais recicláveis transformados em blocos e estruturas sustentáveis, oferecendo moradia adaptada à realidade climática da Amazônia.

O secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, afirmou que a iniciativa avança nas políticas públicas de sustentabilidade e habitação social. “Esse acordo representa mais um passo importante dentro da política de inovação social e sustentabilidade do Governo do Amazonas. O Projeto Amazonas ECOLAR une moradia digna, regularização fundiária e sustentabilidade ambiental. A Defesa Civil tem orgulho de contribuir com uma iniciativa que transforma resíduos em oportunidades e leva dignidade para quem mais precisa”, disse o secretário.

A titular da Sect, Renata Queiroz Pinto, ressaltou a importância da integração entre os órgãos estaduais para garantir a efetividade do projeto. “A atuação integrada entre os órgãos estaduais é fundamental para garantir que essas famílias recebam não apenas uma moradia sustentável, mas também a segurança jurídica sobre seus imóveis. A Sect irá atuar em todas as etapas da regularização fundiária e da titulação definitiva”, afirmou a secretária.

A iniciativa prevê atuação conjunta para contemplar todas as etapas necessárias à implantação do empreendimento: habilitação jurídica do imóvel, desmembramento e individualização dos lotes, além da entrega da titulação às famílias.

A matéria foi publicada originalmente na Agência Amazonas de Notícias.

Assuntos nesse artigo:

#defesacivildoamazonas, #sect, #projetoamazonasecolar, #moradiassustentaveis, #regularizacaofundiaria, #titulacaodefinitiva, #centrodereciclagem, #zonanorte, #manaus, #materiaisreciclaveis, #economiacircular, #residuosplasticos, #desmembramento, #familias, #governodoamazonas, #habitacao, #sustentabilidade, #reciclagem, #impactoambiental, #habitacaosocial

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Coari.

Atualizado 16/11/2026 19:55

Agora em Coari

Clima atual

30°Sensação 36° • Umidade 75%

Chance de chuva

2%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

ModeradaAQI 51 • PM2.5 3.5

Nascer e pôr do sol

05:47 / 18:07Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom33° / 27°61% chuvaseg33° / 27°55% chuvater31° / 27°88% chuvaqua30° / 26°96% chuvaqui30° / 26°97% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

00:00

6%28°

01:00

5%28°

02:00

4%28°

03:00

3%27°

04:00

1%27°

05:00

0%27°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,73Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,31Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,56Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 375.4021,65% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

—Sem resposta do provedor

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente45% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Coari
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos